Livraria Livro Vivo

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Clarice Lispector recusou todos os rótulos e o enquadramento em escolas ou sistemas literários. Buscou sempre a universalidade, a prospecção do próprio interior, produzindo uma literatura de excelência incontestável e estilo inimitável, estabelecendo-se como uma das maiores escritoras de língua portuguesa de todos os tempos. Em 2020 aconteceram as comemorações dos seus 100 anos de nascimento e para celebrar, a Editora Rocco relançou toda a sua obra com novo projeto gráfico, posfácios e capas que trazem recortes de pinturas da própria autora. Atendendo a pedidos, a Editora lança uma caixa que é um profundo mergulho na obra da autora e que reúne 18 livros, dentre romances, contos e crônicas.

livro novo nunca manuseado A "dogmática" da aplicação da pena concreta, objeto do presente livro, mal merece esse nome. Nesse setor do direito penal há uma insalubre aliança entre o irrefletido ritualismo da prática, de um lado - em que se confundem legítimo intuicionismo (aquilo que tradicionalmente se designava por iudicio ou prudentia) com moralismo e arbítrio -, e uma teoria supostamente humanista, de outro, cujo mote é a "individualização da pena" e que soube até mesmo insculpir-se na Constituição Federal. Dos dois baluartes do direito penal liberal - o princípio da legalidade e o princípio da culpabilidade - não há mais qualquer traço no âmbito da aplicação da pena. Adriano Teixeira tenta, assim, recuperar a importância desses princípios para esse setor do direito penal. A pena concretamente imposta tem de ser proporcional ao fato, porque apenas isso corresponde às exigências dos dois princípios mencionados. A abordagem não se esgota, contudo, no plano abstrato: Adriano Teixeira discute uma série de problemas-limite, que abarca desde a interpretação do conceito de culpabilidade do art. 59 de nosso Código Penal até a concretização do campo de aplicação do art. 66, CP, e, principalmente, deriva dos fundamentos assentados uma resposta original e diferenciada para o problema do aumento de pena em razão de condenações prévias: elas serão relevantes, de lege lata, apenas no caso de reincidência específica e, de lege ferenda, somente se previsto o agravamento de pena na parte especial, para restritos e específicos grupos de delitos. Aqui se vê, mais uma vez, que o autor está menos preocupado em alinhar-se em uma ou outra das facções que dominam o polarizado debate atual do que em buscar um caminho racionalmente fundamentado.

livro novo nunca manuseado O presente livro se trata de uma expansão e adaptação de meu estudo "Kausalitäts- und Zurechnungsfragen bei unechten Unterlassungsdelikten", originalmente publicado em Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, 2011, p. 674 e ss. Ele é, em primeiro lugar, fruto dos esforços de meu amigo Ronan de Oliveira Rocha, nesse meio tempo já bastante conhecido pela monografia A relação de causalidade no direito penal, sua dissertação de mestrado. Ronan Rocha, enquanto se dedicava à sua obra, teve contato com o meu estudo e o traduziu por completo para o português. Apesar de ter finalizado o trabalho em 2013, a tradução ficou por alguns anos inerte em meu computador, não só porque a sempre necessária revisão final tivera de ceder lugar a compromissos mais urgentes, mas provavelmente porque eu desconfiava de que o trabalho, escrito no denso estilo característico de artigos científicos alemães (que sempre têm de atender a limites de página bastante estritos, o que penaliza o autor por usar exemplos ou frases curtas), necessitasse de um maior esforço de adaptação para o público brasileiro. Finalmente, ofereceu-se a lacuna de que eu necessitava para proceder a essa adaptação, que transformou o que era um longo artigo neste pequeno livro.

livro novo nunca manuseado O presente livro compreende uma versão expandida e adaptada para o direito brasileiro das considerações apresentadas pelo autor pela primeira vez, a convite do professor doutor Yu-Cheol Shin, na Conferência de Juristas de Língua Alemã da Ásia Oriental, ocorrida entre 28 e 31 de agosto de 2019, na Law School da Universidade Estatal Chungnam, em Daejon, Coréia do Sul. O tema não poderia ser mais atual: Poder de julgar sem responsabilidade de julgador: A impossibilidade jurídica do juiz-robô.

livro novo nunca manuseado O Mundo de Kelsen constitui livro cujo propósito é didaticamente guiar o leitor e fazê-lo caminhar nos meandros da teoria jurídica, do Estado, da constituição, da política e da filosofia de Kelsen. Os temas aqui tratados foram cuidadosamente selecionados de modo a tornar possível a compreensão de autor que, ao largo de sua ampla trajetória intelectual, ocupou-se de muitos e variados assuntos. Desta forma, este volume foi concebido em oito capítulos, assim distribuídos: Cap. 1. Teoria pura do Direito - Cap. 2. Kelsen e a divisão entre direito público e direito privado - Cap. 3. Kelsen, a liberdade e a ordem - Cap. 4. Kelsen e a interpretação jurídica - Cap. 5. O Estado como ordem normativa - Cap. 6. A função da constituição - Cap. 7. O pensamento político de Hans Kelsen - e Cap. 8. Choque de mundos: Carl Schmitt contra Hans Kelsen. Como tal, é obra de formação em teoria e filosofia do direito.

livro novo nunca manuseado Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares, um dos maiores penalistas brasileiros. Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez Tavares coleciona não apenas clássicas e decisivas publicações sobre a ciência penal, mas também um sem-número de admiradores e amigos, com quem cultiva um diálogo denso e profundo, a ultrapassar fronteiras. Em harmonia com a intensidade do convívio científico do homenageado com professores dos mais diversos países, reuniram-se importantes colaborações oriundas da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, Itália, México, Uruguai e, naturalmente, do Brasil, de modo a propiciar um amplo panorama da moderna dogmática penal, de seus avanços, suas indagações, suas crises e sua relação com outras disciplinas. Essas contribuições são ao mesmo tempo um diálogo com a obra do homenageado, que percorre os mais variados caminhos da ciência penal e sempre se manteve atento a outras áreas do conhecimento. Com a presente publicação, espera-se, ao prestar essa merecida homenagem por tantos anos de dedicação científica, propiciar também ao público brasileiro uma vasta visão dos desenvolvimentos do pensamento penal no mundo, cuja amplitude e riqueza temática estarão à altura dos ensinamentos do ilustre professor brasileiro.

livro novo nunca manuseado Estudar criticamente a colaboração premiada é cada vez mais necessário. E para isso, com segurança e felicidade, pode-se afirmar que a terceira edição do excelente livro Colaboração Premiada, de André Callegari e Raul Linhares, que ora tenho a honra de prefaciar, é uma obra relevantíssima. O leitor encontra lições claras, com argumentos sólidos, posições bem fundamentadas e aptas a resolver problemas concretos desse instituto que, cada vez mais disciplinado e revigorado, amplia a sua relevância no dia a dia forense. O livro tem uma escrita fácil, mesmo em assuntos complexos, com uma linguagem acessível, amparada em rica doutrina, e com exposição da jurisprudência atualíssima sobre o tema. O leitor encontrará no Livro uma fonte segura para compreender os aspectos teóricos das alterações legislativas ocorridas no regime da Colaboração Premiada, mas também as repercussões práticas de tal mudança, em como elas irão impactar os problemas do dia a dia forense. Nos pontos controvertidos são expostas as diversas correntes, amparadas em sólida doutrina, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas. Com isto, a obra tem servido tanto ao estudante de graduação e pós-graduação que busca se aprofundar no estudo da matéria, como também se mostra adequada para os Advogados, representantes do Ministério Público, Juízes e Delegados de Polícia que atuam na persecução penal.

livro novo nunca manuseado O primeiro fator a que faço menção é a proposta do presente trabalho, que não apenas é inovadora, mas se destaca por sua sobriedade, que reflete a realidade que deve ser conhecida por qualquer profissional que tenha interesse em atuar na arbitragem no Brasil. O trabalho leva o estudo do tema a um novo patamar através da consciência acerca da relevância dos Regulamentos das principais instituições arbitrais para criação de um direito processual arbitral, não derivado da determinação Estatal, mas sim emanado por atores privados vocacionados à pratica arbitral e amplamente reconhecido pelo mercado através da autonomia da vontade pela adoção de cláusulas arbitrais. Os autores, reconhecidos nomes da nova geração arbitral brasileira, com profundo conhecimento teórico e prático da arbitragem, optaram por uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento. O tratamento, apesar de não ser exaustivo, é objetivo e didático, o que facilita a compreensão dos diversos temas. Nota-se ainda que os diversos capítulos são assinados pelos seus respectivos autores, respeitando os seus estilos e posições. Certamente, o presente trabalho será de grande utilidade à comunidade arbitral e acadêmica para delimitar as diferenças e convergências dos principais regulamentos arbitrais nacionais. A sua leitura é obrigatória para todos aqueles que militam ou pretendem se dedicar à arbitragem.

livro novo nunca manuseado Este libro es un ensayo sobre las contradicciones fácticas en el marco de distintos procesos. En particular, sobre las que pueden producirse entre procesos civiles, laborales o de cualquier otra índole posteriores a un proceso penal. En la década de los ochenta del siglo pasado el Tribunal Constitucional entendió contrario a la lógica jurídica y a la propia Constitución este tipo de contradicciones fácticas: «Unos mismos hechos -sostuvo- no pueden existir y dejar de existir para los órganos del Estado». Esta afirmación, lejos de ser inocua, tuvo profundas repercusiones legales y jurisprudenciales que llegan a nuestros días. Tanto es así que, apoyada en aquella consideración del Tribunal Constitucional, existe hoy la muy extendida idea de que los tribunales se encuentran vinculados por el juicio fáctico realizado previamente por otros tribunales. Desde las páginas de este libro se rebate la «máxima» del Tribunal Constitucional que, llevada a sus últimas consecuencias, arriesga la independencia judicial y, lo que aún es más grave, el derecho de defensa.

livro novo nunca manuseado ntrodução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I - O direito; II - Norma jurídica; III - Ordenamento jurídico; IV - Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V - Interpretação jurídica; VI - Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII - A avaliação ético-política do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotá-lo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil.

livro novo nunca manuseado La carga de la prueba es una de las instituciones más asentadas en la tradición procesal de cualquier país. No obstante, la definición precisa de su concepto siempre ha sido compleja, por no hablar de su aplicación práctica, sistemáticamente fragmentaria, errática y tantas veces imprevisible. Esta delicada realidad de la institución ha llevado a los autores de este libro a replantearse la viabilidad y vigencia del concepto desde un punto de vista histórico, de pura lógica jurídica y de viabilidad práctica. La conclusión es demoledora, en el sentido más literal de la palabra. Según dos de los autores que participan en esta obra (Michele Taruffo y Jordi Nieva Fenoll), la institución de la carga de la prueba tiene que desaparecer por completo al ser completamente inútil a los fines del enjuiciamiento, que se forma con la libre valoración de la prueba por sí sola, sin tener que recurrir a esa institución extrema. Según otro de los autores (Jordi Ferrer Beltrán), es el concepto de carga subjetiva el que ha dejado de tener sentido, manteniendo viabilidad la vertiente objetiva, lo cual, si bien se mira la conclusión y se atiende a las ideas del autor, es coincidente en términos prácticos con la idea de los dos primeros. Por último, el cuarto autor (Leandro J. Giannini) somete a una profundísima revisión el concepto de carga dinámica de la prueba. Su estudio aconseja algo más que un replanteamiento a conciencia de la viabilidad de esta insólita figura. El lector tiene en sus manos una pequeña obra muy contundente que abrirá un debate fructífero en torno al Derecho probatorio, y que sin duda afectará a todos los operadores jurídicos del proceso judicial, particularmente a abogados y jueces.

livro novo nunca manuseado A presente obra integra dois conjuntos separados de contribuições. A Primeira Parte reúne um conjunto de contribuições atuais sobre o pensamento de Aníbal Bruno. A Segunda Parte resgata um conjunto de artigos anteriormente publicados sobre Aníbal Bruno, mas que agora ganham interesse e consistência redobrados através desta publicação coletiva. No seu conjunto, a obra passa ao papel as ideias que resultaram do Seminário A Teoria Penal de Aníbal Bruno, realizado no mês de setembro de 2016, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha, a instâncias do Centro de Estudos de Direito Penal Latino-americano (CEDPAL), dirigido por Kai Ambos (Diretor-Geral). Nessa ocasião, foram apresentadas diversas contribuições, que foram objeto de discussão entre todos os participantes e que agora são reunidas na Primeira Parte desta obra, enquanto versões revistas e aprofundadas. Foi também sugerido que seria do maior interesse e oportunidade juntar as pretéritas contribuições dispersas sobre o pensamento de Aníbal Bruno numa obra coletiva, o que agora se apresenta na Segunda Parte.

livro novo nunca manuseado O presente livro compreende uma versão expandida e adaptada para o direito brasileiro das considerações apresentadas pelo autor pela primeira vez, a convite do professor doutor Yu-Cheol Shin, na Conferência de Juristas de Língua Alemã da Ásia Oriental, ocorrida entre 28 e 31 de agosto de 2019, na Law School da Universidade Estatal Chungnam, em Daejon, Coréia do Sul. O tema não poderia ser mais atual: Poder de julgar sem responsabilidade de julgador: A impossibilidade jurídica do juiz-robô.

livro novo nunca manuseado A presente obra integra dois conjuntos separados de contribuições. A Primeira Parte reúne um conjunto de contribuições atuais sobre o pensamento de Aníbal Bruno. A Segunda Parte resgata um conjunto de artigos anteriormente publicados sobre Aníbal Bruno, mas que agora ganham interesse e consistência redobrados através desta publicação coletiva. No seu conjunto, a obra passa ao papel as ideias que resultaram do Seminário A Teoria Penal de Aníbal Bruno, realizado no mês de setembro de 2016, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha, a instâncias do Centro de Estudos de Direito Penal Latino-americano (CEDPAL), dirigido por Kai Ambos (Diretor-Geral). Nessa ocasião, foram apresentadas diversas contribuições, que foram objeto de discussão entre todos os participantes e que agora são reunidas na Primeira Parte desta obra, enquanto versões revistas e aprofundadas. Foi também sugerido que seria do maior interesse e oportunidade juntar as pretéritas contribuições dispersas sobre o pensamento de Aníbal Bruno numa obra coletiva, o que agora se apresenta na Segunda Parte.

livro novo nunca manuseado A presente obra integra dois conjuntos separados de contribuições. A Primeira Parte reúne um conjunto de contribuições atuais sobre o pensamento de Aníbal Bruno. A Segunda Parte resgata um conjunto de artigos anteriormente publicados sobre Aníbal Bruno, mas que agora ganham interesse e consistência redobrados através desta publicação coletiva. No seu conjunto, a obra passa ao papel as ideias que resultaram do Seminário A Teoria Penal de Aníbal Bruno, realizado no mês de setembro de 2016, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha, a instâncias do Centro de Estudos de Direito Penal Latino-americano (CEDPAL), dirigido por Kai Ambos (Diretor-Geral). Nessa ocasião, foram apresentadas diversas contribuições, que foram objeto de discussão entre todos os participantes e que agora são reunidas na Primeira Parte desta obra, enquanto versões revistas e aprofundadas. Foi também sugerido que seria do maior interesse e oportunidade juntar as pretéritas contribuições dispersas sobre o pensamento de Aníbal Bruno numa obra coletiva, o que agora se apresenta na Segunda Parte.